A atividade, que aconteceu no auditório do Instituto de Geociências, enfatizou a importância da temática pois, atualmente, os trabalhadores domésticos somam oito milhões, representando a maior categoria de mão de obra no Brasil, sendo majoritariamente formada por mulheres. O evento também destacou a atuação da senadora Lídice da Mata que esteve à frente do projeto chamado de PEC das domésticas, no Senado que se refere à lei complementar 150/2015, observando que a tramitação no senado foi rápida e a aprovação foi unânime, o que configurou uma extraordinária vitória do movimento sindical e da classe dos trabalhadores domésticos.
Importância da luta
O secretário-geral da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Francisco Xavier de Santana, defendeu a importância da luta pelos direitos da classe, contando que percebeu a demanda de sua categoria ao ter contato com o sindicato, o que foi o divisor de águas de sua vida, dedicada integralmente ao trabalho doméstico até o momento.
A senadora Lídice relembrou que entrou na luta da categoria em 1988, quando tratou da questão do emprego doméstico na Constituição brasileira, ocasião em que houve apenas conquistas menores. Trouxe para o debate também o nome de Laudelina de Campos Melo, ativista sindical homenageada no painel, como a maior referência no campo do trabalho doméstico.
Consolidada a PEC das domésticas, a senadora traçou o foco atual de luta: “devemos trabalhar agora na divulgação desses direitos, ter as delegacias regionais do trabalho fiscalizando, trabalhar no avanço dos direitos, em dar condições de serviço e valorizar este trabalho, com salários dignos.” Afirmou Lídice. Ela também citou como ativista desta bancada, a deputada Benedita da Silva, mulher negra militante, já tendo, inclusive, trabalhado como doméstica.
A professora do curso de Ciências Sociais da UFBA, Elisabete Pinto, autora do livro Etnicidade, Gênero e Educação: Trajetória de Vida de Laudelina de Campos Melo, pontuou a vida de luta da líder sindical falecida em 1991, que criou em 1933 a primeira associação para empregados domésticos no Brasil. Com o pensamento à frente do seu tempo, Laudelina sempre teve em seu contexto, a dimensão da capacitação, em investir na capacitação profissional e ampliar a escolaridade das empregadas.
A ativista Cleusa Aparecida da Silva, coordenadora da AMNB (Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras), trouxe mais um pouco sobre a vida de Laudelina, ressaltando sua influência em conquistas importantes, como a proximidade com o deputado Francisco Amaral, articulador da lei 5859, de 1972, considerada a primeira lei dedicada aos empregados domésticos. O sindicalista Xavier alertou para a importância do Brasil ratificar o texto da convenção número 189, um instrumento internacional de proteção ao trabalho doméstico, redigido na 100ª Conferência Internacional do Trabalho (CIT) em Genebra no ano de 2011.
Necessidade de cursos de extensão
Outro assunto abordado por todos os participantes da mesa foi a necessidade de estender a UFBA para a classe dos empregados domésticos, criando cursos gratuitos de extensão na área de gastronomia, nutrição, direito, além de módulos que incluam empoderamento, gênero e gestão. A senadora Lídice reiterou o apelo para que cursos de qualificação sejam criados na UFBA e reafirmou sua luta por esta categoria.
