A festa faz parte da cultura e da vida. O congraçamento de estudantes é parte da cultura universitária. Portanto, é uma das modalidades previstas para receber o apoio da Universidade Federal da Bahia, através da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil /PROAE. Por meio dela, são desenvolvidas ações relativas à moradia estudantil, alimentação, transporte, atenção à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche, apoio pedagógico e acesso, participação e aprendizagem de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação.
O “Bye Bye Semestre” foi realizado por um grupo de estudantes de diretórios acadêmicos de diversas unidades e aberto a toda a comunidade estudantil da UFBA em Salvador. A UFBA concedeu apoio parcial ao evento – foram solicitados R$56 mil e concedidos R$8 mil, --, com verba repassada para estudantes responsáveis por sua organização, que será objeto de prestação de contas publicada no Portal da Transparência.
A fonte dos recursos foi o PNAES/Programa Nacional de Assistência Estudantil, do Ministério da Educação, cuja finalidade exclusiva é o apoio a estudantes, o que significa que não podem ser destinados a qualquer outro item de despesa, como salários, benefícios, edificações, manutenção predial ou pagamento de serviços, por exemplo. Em outros termos, o apoio financeiro da UFBA ao “Bye Bye Semestre” foi legal, transparente e legítimo.
A UFBA aplica a verba do PNAES na Assistência Estudantil visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial. São exemplos de eventos apoiados e /ou realizados em parceria com a Proae: Caruru da Diversidade, Competições Esportivas, Encontro de Mulheres Estudantes, Março Lilás, Maio da Diversidade, Novembro Negro, Abril Indígena, Confraternizações de Residências entre outros.
As solicitações de apoio para realização e participação em eventos estudantis são normalmente feitas por estudantes e entidades representativas destes, a partir da apresentação de projetos no mesmo formato daquele exigido pelo Edital da PROEXT, disponível em https://proext.ufba.br/eventos-estudantis. Isso não impede que solicitações extemporâneas visando ao congraçamento de estudantes também sejam avaliadas dentro dos mesmos critérios. A relevância e a definição da forma de apoio é avaliada, tomando por base os critérios utilizados pela comissão de avaliação do Edital da Proext, além da proximidade do tema com o campo das Ações Afirmativas e Assistência Estudantil.
