A Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA (FFCH), em parceria com o Núcleo de Educação e Pesquisa Transdisciplinar em Bioética da Faculdade de Medicina da Bahia (FMB), promove o minicurso Fundamentos Filosóficos Bioética, ministrado por Darlei Dall’Agnol, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O curso será realizado no auditório da FFCH-UFBA, no Pavilhão Raul Seixas, em São Lázaro, de 10 a 13 de abril, das 10 às 12h, com o objetivo principal de repensar as bases metaéticas e normativas da Bioética.
Partindo de uma breve reconstrução do nascimento e desenvolvimento tanto da Bioética Geral (baseada na atribuição de valor intrínseco da vida como um todo) quanto das bioéticas especiais (considerando alguns problemas da aplicação das ciências biológicas no domínio das ciências da saúde tal como é feita na biomedicina e na biotecnologia), o minicurso discutirá o enfoque normativo predominante conhecido como ‘principialismo’ (baseado no Relatório Belmont e, posteriormente, desenvolvido por Beauchamp & Childress) focado em quatros normas básicas: respeito pela autonomia; não-maleficência, beneficência e justiça. Além de caracterizar esses princípios e discutir possíveis aplicações nos âmbitos do início da vida (pesquisas com células-tronco, seleção embrionária e o problema da eugenia, clonagem, interrupção de gestações etc.), meio (direito a um sistema justo de saúde, qualidade de vida etc.) e final da vida (suicídio assistido, eutanásia etc.), o mini-curso discutirá a base metaética intuicionista desse enfoque.
Pretende-se, com isso, identificar os principais problemas desse enfoque e avaliar as possíveis alternativas seja a partir das tentativas já consolidadas como, por exemplo, do autonomismo (Engelhardt) ou do modelo da beneficência-na-confiança (Pellegrino), seja buscando um maior equilíbrio entre cuidado e respeito. Esse é, aliás, um dos principais desafios da Bioética atual: como compatibilizar o cuidado e o respeito num enfoque normativo que dê conta dos principais desafios? Cuidar e respeitar são, certamente, formas de valorar intrinsecamente um indivíduo vulnerável ou uma pessoa e, por isso, possuem relevância moral. Nesse sentido, pretende-se discutir as seguintes questões: o que significa ‘cuidar’ e ‘respeitar’? Qual é o objeto do cuidado e do respeito? Em que medida é necessário postular uma espécie de metaprincípio (por exemplo, um Imperativo Categórico ou um Princípio Consequencialista) para superar as bases metaéticas intuicionistas do principialismo ou em que medida a incorporação de uma virtude como a sabedoria prática pode dar conta das suas dificuldades? Essas questões serão discutidas a partir dos já mencionados principais problemas práticos da Bioética.
Mais informações e inscrições na Secretaria da FFCH, em São Lázaro, das 8h30 às 12h30, ou pelo telefone (71) 3283.6431.
