Com a participação recente da mestranda Rita de Cássia Ramos de Carvalho em atividade promovida pelo Núcleo de Estudos de Justiça Restaurativa da Escola Superior da Magistratura (ESM), no Rio Grande do Sul, o Mestrado em Segurança Pública, Justiça e Cidadania que funciona na Escola de Administração da UFBA, fortaleceu o intercâmbio com outros cursos da área. A estudante do mestrado da Escola de Administração que é juíza de Direito, elabora dissertação focada na comparação entre a experiência baiana e a gaúcha e sua apresentação, baseada na Justiça Restaurativa, contou com a participação de magistrados gaúchos.
O evento permitiu a troca de experiências e reflexões acadêmicas, como destacou a coordenadora do Núcleo da ESM, Vera Lúcia Deboni. Na Bahia, a Justiça Restaurativa está vinculada ao Juizado Especial Criminal (Jecrim), voltada a crimes de menor potencial ofensivo, como lesão corporal leve e crimes contra a honra. Já no Rio Grande do Sul, a prática é atrelada à Infância e Juventude.
Antes do encontro, Rita de Cássia conheceu uma unidade da Justiça Restaurativa gaúcha e revelou-se impressionada com a estrutura disponibilizada, ressaltando que muitos aspectos do pioneirismo da experiência sul-rio-grandense podem ser replicados no estado baiano. A juíza também ressaltou que a iniciativa colabora para diminuir o acúmulo de processos, pois tem alto índice de resolução de conflitos, além de destacar que o índice de reincidência dos casos é praticamente nulo.
Com informações da ESM.
