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Resoluções: Conselho Universitário

2002
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 12 de abril de 2002

Revoga a Resolução 06/98 e estabelece o cronograma com vistas à escolha do Reitor desta Universidade.

Resolução nº 1, de 18 de março de 2002

Institui a Coordenadoria de Controle Interno da Universidade Federal da Bahia, dispõe sobre as atividades de Controle Interno e dá outras providências.

2000
Nome Descrição
Resolução nº 2, de 15 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a Representação da Comunidade Baiana nos Órgãos Colegiados da UFBA.

Resolução nº 1, de 19 de junho de 2000

Revoga o § 1º do Art. 1º da Resolução 01/99.

1999
Nome Descrição
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 1999

Estabelece normas para concessão de Progressão Funcional, por Titulação, aos Servidores Técnico-Administrativos e Marítimos da UFBA, com base no Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, e Portaria MEC n. 475, de 26 agosto de 1987.

Resolução nº 9, de 19 de agosto de 1999

Dispõe sobre o estágio probatório dos servidores concursados para cargos técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia.

Resolução nº 8, de 12 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 7, de 8 de julho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 6, de 28 de junho de 1999

Estabelece diretrizes no que tange às representações previstas na composição das Congregações das Unidades Universitárias da UFBA, em consonância com a Resolução nº 03/97 do Conselho Universitário.

Resolução nº 5, de 28 de junho de 1999

Altera os Regimentos das Unidades, nesta Resolução indicadas, no tocante à estrutura de suas Congregações.

Resolução nº 3, de 29 de janeiro de 1999

Altera o Art. 52 do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre matrícula nos cursos de Graduação.

Resolução nº 2, de 29 de janeiro de 1999

Fixa os valores dos procedimentos acadêmicos.

Resolução nº 1, de 29 de janeiro de 1999

Dispõe sobre a fixação de valores de procedimentos acadêmicos, serviços, utilização de instalações e ocupação de imóveis.

Resolução nº 4, de 29 de janeiro de 1999

Institui a Política de Apoio, Orientação e Assistência Estudantil para a UFBA.

1998
Nome Descrição
Resolução nº 6, de 21 de Outubro de 1998 (Revogada pela Resolução 02/2002) Regulamenta o processo de consulta prévia à comunidade, para a escolha de dirigentes universitários, de acordo com a legislação em vigor.
Resolução nº 7, de 21 de Outubro de 1998

Aprova o calendário para o processo de escolha de lista tríplice para Vice-Reitor, quadriênio 1998 - 2002.

Resolução nº 5, de 30 de setembro de 1998

Estabelece o cronograma com vistas à escolha do Vice-Reitor desta Universidade.

Resolução nº 3, de 10 de setembro de 1998

Aprova o Regimento Interno da Faculdade de Comunicação.

Resolução nº 4, de 10 de setmbro de 1998

Aprova o Regimento Interno do Instituto de Saúde Coletiva - ISC.

Resolução nº 2, de 14 de maio de 1998

Altera a Seção II do Capitulo VI do Regimento Geral da UFBA, que dispõe sobre a concessão de títulos honoríficos.